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A redução dos níveis de emissão de gases na atmosfera constitui o maior desafio para a economia deste início de século. Na medida em que as emissões estão diretamente relacionadas à questões como aquecimento global e saúde pública, os agentes poluentes devem encontrar maneiras de diminuir o seu impacto no meio ambiente.

É certo que além de mudanças climáticas, a poluição gerada por esses gases traz, também, diversos e graves problemas de saúde à população em geral mas, principalmente, aos moradores dos grandes centros urbanos. Em estimativa recente da OMS, nove entre dez pessoas respiram, frequentemente, níveis perigosos de ar poluído.

Atenta à esta questão, a IMO (International Maritime Organization), com o objetivo de reduzir consideravelmente a poluição gerada pelos navios, editou a regulamentação IMO 2020, a ser implementada em 01 de janeiro de 2020. Basicamente, impõe aos países signatários da MARPOL (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios) medidas para reduzir os níveis de enxofre presente nos gases emitidos por navios.

Atualmente, o limite de enxofre permitido nos combustíveis dos navios é de 3,5%. A IMO 2020 obriga a redução deste limite para 0,5% e nas chamadas ECA´s (Emission Control Areas) formadas pelo Mar Báltico, Mar do Norte, Ilhas Hawaianas, Costas Americanas e Canadenses e Caribe, a redução deverá alcançar 0,1%.

Em que pese a data de entrada em vigor da IMO 2020 ter sido definida em 2010, agora que estamos apenas 2 meses da data limite, armadores, empresas de navegação, países de bandeira e autoridades portuárias demonstram, ainda, um elevado grau de surpresa e desconhecimento com relação a esta nova regulamentação.

Enquanto alguns países como Dinamarca, Japão, Ilhas Marshall e Singapura alegam já estar devidamente preparados para cumprir as novas determinações da IMO 2020, outros como Indonésia dizem, claramente, que não vão obrigar sua frota a atender o limite de 0,5%, tendo em vista, o elevado estoque de combustível com teor de 3,5%. Outros países ainda, na qualidade de não signatários da MARPOL, entre eles a Argentina, não estariam obrigados a fiscalizar os navios em suas águas.

Considerando a redução drástica nos níveis de enxofre imposta pela IMO 2020, não há dúvidas de que a adequação é medida que demandará grandes esforços. Neste sentido, duas alternativas estão propostas para a indústria shipping: a adoção de novos combustíveis, ou, a instalação de scrubbers (filtros que limpam os gases antes da emissão na atmosfera).

Com relação ao uso de novos combustíveis, a grande preocupação dos armadores refere-se ao custo do óleo com baixo nível de enxofre e se haverá oferta suficiente para atender a demanda. É certo que, atualmente, a maioria das refinarias não possuem infraestrutura para a produção do chamado VLSFO (very low sulphur oil).

Dessa maneira, o mercado já acena para a possibilidade do uso do GNL (gás natural liquefeito), combustível mais barato e menos prejudicial ao meio ambiente. Ainda que também seja onerosa sua implantação inicial, já observam-se algumas experiências com abastecimento de GNL, principalmente nas zonas ECA´s. Ainda com relação ao GNL, cumpre destacar que 60% das embarcações encomendadas até 2025, serão movidas a gás.

Parece que em um primeiro momento, como reflexo das dificuldades relacionadas à adoção de novos combustíveis, os armadores recorrerão à instalação dos “scrubbers”, como forma de adequar suas frotas à IMO 2020. Esta alternativa também apresenta dificuldades para as empresas e consequências para os usuários do transporte marítimo.

É certo que a instalação desses “filtros” vai gerar custos para as empresas. A título de exemplo, a Hapag Lloyd, uma das 10 maiores empresas de navegação do mundo, estima gastar cerca de US$ 60 bilhões em “scrubbers”. Por outro lado, a instalação deste equipamento faz com que o navio seja retirado de circulação por um período, ocasionando diminuição na oferta de embarcações para o transporte marítimo.

Aos importadores/exportadores resta a certeza de que, seja pelos novos valores dos combustíveis “limpos”, seja pela diminuição temporária na oferta de embarcações, o preço do frete será pressionando pra cima, pelo menos, a curto prazo.

De qualquer forma, como toda mudança, o período de transição apresenta dúvidas e dificuldades. Ainda mais neste caso, em que a IMO 2020 está buscando verdadeira revolução na indústria marítima. Contudo, os benefícios são incalculáveis.

De acordo com a IMO, através de uma significante diminuição nos efeitos negativos da poluição do ar pelos navios, estaremos evitando casos de AVC, asma, doenças cardiovasculares, câncer de pulmão e outras doenças pulmonares. No que tange ao meio ambiente, a redução nas emissões de enxofre ajuda a prevenir o fenômeno da chuva ácida, que impacta diretamente nas plantações, florestas e vida marinha.

Está claro que o desafio é grande, porém, os ganhos com a redução dos níveis de enxofre são ainda maiores e mais evidentes e, como bem asseverou o Secretário-Geral da IMO Kitack Lim, em recente simpósio da Organização para tratar do tema, “a colaboração entre os principais atores do setor será essencial para uma suave implementação da IMO 2020.”